Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/02/2024
PLC 3/2024
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 217/23 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985, A LEI N° 14.234, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 21/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/02/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/02/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/02/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/02/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/02/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/04/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/04/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 16/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 16/04/2024PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 17/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 17/04/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/04/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/04/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS)
- 22/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 22/04/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/04/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/04/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/04/20242º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/04/20243ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 26/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 29/04/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/04/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/04/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/04/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 01/05/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/05/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 17/05/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 17/05/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 17/05/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 21/05/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026