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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 06/02/2024

PRO 41/2024

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Ementa oficial

OFÍCIO Nº 1218/23 - TRANSFORMA UM CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ EM UMA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, E ALTERA A LEI N° 17.423, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 08/07/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 06/02/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 07/02/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  3. 07/02/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  4. 07/02/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 07/02/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 28/02/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
  7. 28/02/2024CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  8. 06/03/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  9. 13/03/2024RETIRADO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  10. 18/03/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  11. 18/03/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  12. 19/03/2024RETIRADO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  13. 10/04/2024ANEXADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  14. 10/04/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  15. 16/04/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
  16. 16/04/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  17. 17/04/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
  18. 17/04/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  19. 30/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
  20. 30/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
  21. 02/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  22. 02/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  23. 15/05/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  24. 15/05/20242º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  25. 20/05/20243º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  26. 24/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
  27. 24/05/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
  28. 28/05/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  29. 28/05/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  30. 28/05/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  31. 28/05/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  32. 28/05/2024ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  33. 11/06/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  34. 11/06/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  35. 24/06/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  36. 24/06/2024RESTITUÍDO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  37. 24/06/2024ENCAMINHADO À PROMULGAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  38. 25/06/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  39. 25/06/2024LEI PROMULGADA (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  40. 25/06/2024ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  41. 05/07/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  42. 05/07/2024LEI PROMULGADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  43. 05/07/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  44. 08/07/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

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