Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 06/02/2024
VET 1/2024
Ementa oficial
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 319/2022, QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS CONFORME ESPECIFICA NA LEI Nº 19.595, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS PARA INCENTIVAR O APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRODUZIDA POR MICROGERADORES E MINIGERADORES DE ENERGIA DISTRIBUÍDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 02/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/02/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/02/2024AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/02/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/02/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (GABINETE - DEPUTADA FLAVIA FRANCISCHINI)
- 13/03/2024PARECER FAVORÁVEL AO VETO (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/03/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/03/2024DISCUSSÃO ÚNICA - VETO TOTAL MANTIDO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 01/07/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/07/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/07/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026