Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 06/02/2024
PRO 18/2024
Ementa oficial
DECLARA O FESTIVAL DE MÚSICA, POESIA E CONCURSO LITERÁRIO DE CONTOS DE PARANAVAÍ – FEMUP, COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 11/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Adriano Jose (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/02/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 06/02/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/02/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/02/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/02/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/11/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 25/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/11/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/11/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/11/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/01/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/01/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/01/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (GABINETE - DEPUTADA CLOARA PINHEIRO)
- 06/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (COMISSÃO DE CULTURA)
- 16/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (GABINETE - DEPUTADA CLOARA PINHEIRO)
- 19/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/07/2026COAUTORIA (DL - REQUERIMENTOS)
- 13/07/2026ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 14/07/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/07/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/07/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/07/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/07/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/07/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/07/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/07/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/07/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/08/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/08/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/08/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/08/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 04/08/2026LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/08/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/08/2026LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/08/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026