Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 06/12/2023
PRO 1031/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 208/23 - ALTERA A LEI N° 10.898, DE 22 DE AGOSTO DE 1994, QUE CRIA O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO FISCO E ESTABELECE CRITÉRIOS QUANTO AO SEU FUNCIONAMENTO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 25/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/12/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 06/12/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/12/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/12/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/12/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/12/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 12/12/2023CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/12/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/12/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 12/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 12/12/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/12/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/12/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/12/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/12/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/12/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/12/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/12/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 15/12/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/12/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/12/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/12/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/01/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026