Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/12/2023

PRO 1022/2023

Ementa oficial

MENSAGEM Nº 205/23 - ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS AFETADAS PELA REFORMA ADMINISTRATIVA PROMOVIDA PELA LEI Nº 21.352, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 25/01/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

05/12/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
05/12/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
05/12/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
05/12/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
05/12/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
05/12/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
05/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
05/12/2023CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
06/12/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
06/12/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
06/12/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
11/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
11/12/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
11/12/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
12/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (GABINETE - DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO)
12/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
12/12/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
12/12/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
13/12/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
13/12/20232ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
13/12/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
13/12/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
13/12/2023PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
13/12/2023PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
13/12/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
13/12/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
13/12/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
13/12/20233ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
13/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
13/12/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
14/12/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
14/12/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
14/12/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
14/12/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
14/12/2023ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
15/12/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
15/12/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
22/12/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
22/12/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
22/12/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
25/01/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência