Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/12/2023
PRO 1021/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 204/23 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 11.713, DE 7 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE AS CARREIRAS DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PARANÁ, DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DOCENTE E PLANTÃO DOCENTE DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 25/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/12/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/12/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/12/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/12/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/12/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/12/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 06/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/12/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/12/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/12/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/12/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (GABINETE - DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO)
- 06/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 07/12/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/12/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (GABINETE - DEPUTADA MARCIA HUÇULAK)
- 11/12/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 11/12/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 12/12/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/12/20232ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/12/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/12/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/12/2023PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 12/12/2023PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/12/2023PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 12/12/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/12/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/12/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/12/20233ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 13/12/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 13/12/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/12/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 13/12/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 13/12/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 13/12/2023ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/12/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/12/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/12/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/12/2023ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/12/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 15/12/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/12/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/12/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/12/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/01/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência