Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 04/12/2023
PRO 1015/2023
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 21.242, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, POR MEIO DA PUBLICAÇÃO DA INTERNET, DO QUANTITATIVO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE INSTITUIÇÕES PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 15/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hussein Bakri (Autor(a) principal)
- Secretária Márcia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/12/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/12/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/12/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/12/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/12/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/12/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/12/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 06/12/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 06/12/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 12/12/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 12/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/12/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/12/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TERCÍLIO TURINI) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 12/12/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 12/12/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 13/12/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/12/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/12/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 13/12/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 13/12/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/12/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 15/12/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/12/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/12/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/12/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 15/02/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026