Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/12/2023
PRO 1029/2023
Ementa oficial
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO DO ESTADO DO PARANÁ E COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA PARANAENSE A "BANDA DE GUARATUBA".
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 25/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hussein Bakri (Autor(a) principal)
- Nelson Justus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/11/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/12/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/12/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/12/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/12/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/02/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 28/02/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/02/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/02/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (GABINETE - DEPUTADA CLOARA PINHEIRO)
- 17/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (COMISSÃO DE CULTURA)
- 21/10/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/10/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/02/2025TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/02/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/02/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/02/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/02/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/02/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 15/02/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/03/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/03/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/03/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/03/2025ARQUIVADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026