Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 28/11/2023
PRO 994/2023
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO INDEPENDENTE PELOS ANIMAIS – MIA – COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIEN.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 26/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Requião Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/11/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/11/2023INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/11/2023INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/11/2023INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/11/2023INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/11/2023INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/11/2023INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/11/2023INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/11/2023INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/11/2023INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/11/2023DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/11/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/11/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/12/2023INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 05/12/2023INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 05/12/2023ENCAMINHADO(A) (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 12/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS)
- 12/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/12/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/12/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/02/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/02/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/02/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 28/02/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 28/02/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 28/02/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 28/02/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 01/03/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/03/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 21/03/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 21/03/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 21/03/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/03/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026