Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 28/11/2023
PRO 993/2023
Ementa oficial
DETERMINA QUE O PROJETO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS INCLUA ACOSTAMENTO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 13/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evandro Araujo (Autor(a) principal)
- Gugu Bueno (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
- Romanelli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/11/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/11/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/11/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/11/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/11/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/11/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/11/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/10/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/11/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/11/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/11/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/02/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 24/02/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/03/2025PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 13/03/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/03/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 02/04/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/04/2025PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 02/04/2025PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BATATINHA) (GABINETE - DEPUTADO BATATINHA)
- 22/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/04/2025COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/04/2025COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/05/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR) (GABINETE - DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR)
- 28/05/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 28/05/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 08/07/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/07/20252º TURNO - APROVADO O PROJETO E EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/07/2025COAUTORIA (DL - REQUERIMENTOS)
- 08/07/2025ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 09/07/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 09/07/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/07/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/07/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/07/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/07/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/07/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/07/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/08/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/08/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/08/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/08/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/08/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/08/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência