Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/11/2023
PRO 975/2023
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 18.451, DE 06 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PARANÁ E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO ART. 296 DO RI
Desde 24/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Douglas Fabrício (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/11/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/11/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/11/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/11/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/11/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/11/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/09/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/08/2026ARQUIVADO ART. 296 DO RI (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026