Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 20/11/2023
PRO 956/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO
Desde 13/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Amaro (Autor(a) principal)
- Fabio Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/11/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/11/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/11/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/11/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/11/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/11/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/03/2026DESPACHO (PRESIDÊNCIA)
- 05/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026