Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 20/11/2023
PRO 949/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA COM DEFICIÊNCIA NAS CORRIDAS DE RUA E A ISENÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Secretária Márcia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/11/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/11/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/11/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/11/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/11/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/05/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/05/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/05/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/05/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/06/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 12/06/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/06/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/06/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/08/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (GABINETE - DEPUTADA FLAVIA FRANCISCHINI)
- 08/08/2024PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
- 13/08/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 13/08/2024ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 24/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO FABIO OLIVEIRA) (GABINETE - DEPUTADO FABIO OLIVEIRA)
- 24/09/2025PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO FABIO OLIVEIRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 24/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/09/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BAZANA) (GABINETE - DEPUTADO BAZANA)
- 02/12/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/12/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026