Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/11/2023
PRO 938/2023
Ementa oficial
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DE MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS CONFORME ESPECIFICA E RECONHECE O HOLODOMOR COMO GENOCÍDIO CONTRA O POVO UCRANIANO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 09/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anibelli Neto (Autor(a) principal)
- Delegado Jacovos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/11/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/11/2023ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/11/2023ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/11/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/11/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/11/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/11/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/04/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/05/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/05/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/05/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
- 21/05/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/05/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/05/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/07/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCELO RANGEL) (GABINETE - DEPUTADO MARCELO RANGEL)
- 09/07/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/07/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/11/2025TURNO ÚNICO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/11/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/11/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/11/2025INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 18/11/2025ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 18/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
- 18/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/11/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/11/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/11/2025TURNO ÚNICO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 26/11/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 26/11/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 26/11/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 26/11/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 26/11/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 26/11/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 26/11/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 27/11/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 27/11/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/12/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/12/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/12/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/12/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 09/01/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026