Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/11/2023
PRO 935/2023
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO PRÓ-RESTINGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 05/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/11/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/11/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/11/2023DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/11/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/11/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/11/2023INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 17/11/2023INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 06/12/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ALEXANDRE CURI)
- 07/12/2023INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 07/12/2023ENCAMINHADO(A) (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 20/02/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS)
- 20/02/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/02/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/02/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/05/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/06/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/06/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/06/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/06/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/06/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/06/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/06/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/06/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/06/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/07/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência

