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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 31/10/2023

PRO 916/2023

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Ementa oficial

MENSAGEM Nº 179/23 - CRIA O PROGRAMA REGULARIZA PARANÁ.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 05/12/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 31/10/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 31/10/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  3. 31/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  4. 31/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 31/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 31/10/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  7. 06/11/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  8. 22/11/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
  9. 22/11/2023CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  10. 28/11/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  11. 22/05/2024VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  12. 22/05/2024CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  13. 22/05/2024VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  14. 28/05/2024RETIRADO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  15. 11/06/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  16. 18/06/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  17. 18/06/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  18. 09/07/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
  19. 09/07/2024CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
  20. 15/07/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
  21. 15/07/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  22. 16/07/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  23. 24/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR) (GABINETE - DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR)
  24. 28/10/2024PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO RENATO FREITAS) (GABINETE - DEPUTADO RENATO FREITAS)
  25. 28/10/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  26. 28/10/2024ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  27. 30/10/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  28. 05/11/20242ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  29. 05/11/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  30. 05/11/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  31. 12/11/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (GABINETE - DEPUTADA MARCIA HUÇULAK)
  32. 12/11/2024PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  33. 12/11/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  34. 12/11/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  35. 13/11/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  36. 13/11/20243ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
  37. 13/11/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
  38. 13/11/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  39. 13/11/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  40. 13/11/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  41. 13/11/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  42. 15/11/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  43. 15/11/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  44. 02/12/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  45. 02/12/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  46. 02/12/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  47. 05/12/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026

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