Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/10/2023
PRO 906/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 174/23 - DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DE RECURSOS DO ESTADO DO PARANÁ AOS MUNICÍPIOS PARANAENSES, PARA RESPOSTA E RECUPERAÇÃO EM ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRES, CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 14/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/10/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - COORDENADORIA DE APOIO A MESA)
- 31/10/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/10/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/10/2023PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 31/10/2023PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/10/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 31/10/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 31/10/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 31/10/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 31/10/20233ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 31/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 31/10/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 31/10/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 31/10/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 31/10/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 31/10/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 31/10/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/11/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/11/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/11/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/11/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026