Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/10/2023
PRO 903/2023
Ementa oficial
ALTERA O §2º DO ART. 5º, E A ALÍNEA “G” DO INCISO I DO ART. 6 DA LEI Nº 14.260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ADIAMENTO
Desde 27/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Oliveira (Autor(a) principal)
- Hussein Bakri (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/10/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/10/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/10/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/11/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/11/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/11/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 09/11/2026