Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/10/2023
PRO 902/2023
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DILIGÊNCIA
Desde 20/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
- Dr. Antenor (Autor(a) principal)
- Goura (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
- Renato Freitas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/10/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/10/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/10/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/03/2024PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (GABINETE - DEPUTADA MARCIA HUÇULAK)
- 06/03/2024PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/03/2026DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 09/11/2026