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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 23/10/2023

PLC 10/2023

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Ementa oficial

OFÍCIO Nº 228/23 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 136, DE 19 DE MAIO DE 2011, QUE ESTABELECEU A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, INSERINDO A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMO ATRIBUIÇÃO DE NÚCLEO ESPECIALIZADO.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 13/11/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 23/10/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 24/10/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  3. 24/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  4. 24/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 24/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 24/10/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  7. 31/10/2023REGIME DE URGÊNCIA (DL - REQUERIMENTOS)
  8. 31/10/2023ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
  9. 31/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
  10. 31/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  11. 31/10/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  12. 31/10/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  13. 31/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DO CARMO) (GABINETE - DEPUTADO DO CARMO)
  14. 31/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DO CARMO) (COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL)
  15. 31/10/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  16. 31/10/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  17. 31/10/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  18. 31/10/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  19. 31/10/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  20. 31/10/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  21. 31/10/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  22. 02/11/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  23. 02/11/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  24. 11/11/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  25. 11/11/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  26. 11/11/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  27. 13/11/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026

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