Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 23/10/2023
VET 8/2023
Ementa oficial
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 316/2023, QUE INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 18/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/10/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/10/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/10/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/11/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (GABINETE - DEPUTADA FLAVIA FRANCISCHINI)
- 07/11/2023CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/11/2023PARECER FAVORÁVEL AO VETO (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/11/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/11/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/02/2024DISCUSSÃO ÚNICA - VETO TOTAL MANTIDO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/03/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/03/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/03/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026