Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 16/10/2023
PDL 5/2023
Ementa oficial
HOMOLOGA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 3.603, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 22/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/10/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/10/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/10/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 24/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/10/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/10/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/11/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 21/11/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 27/11/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 27/11/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 29/11/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/11/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/11/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/11/2023DECRETO LEGISLATIVO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 05/12/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/12/2023PROMULGADO (A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/12/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/12/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 09/11/2026