Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 10/10/2023
PRO 853/2023
Ementa oficial
INSTITUI NO PARANÁ A “CAMPANHA DEPILADORA AMIGA”, DEDICADA ÀS PROFISSIONAIS DA DEPILAÇÃO NA CONSCIENTIZAÇÃO DE MULHERES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST), E DE DENUNCIAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 05/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Romanelli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/10/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/10/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/10/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CANTORA MARA LIMA) (GABINETE - DEPUTADA MARA LIMA)
- 06/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CANTORA MARA LIMA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/03/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/03/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/04/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 30/04/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 03/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/05/2024PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 15/05/2024PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 16/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/08/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 07/08/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 07/08/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 07/08/2024ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 16/10/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/10/20242º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 22/10/20243º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 28/10/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/10/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/10/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/10/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 30/10/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 30/10/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/12/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/12/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/12/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/12/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026