Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/10/2023
PRO 824/2023
Ementa oficial
OFÍCIO 1.927/23 - ALTERA O ART. 40 E ANEXOS DA LEI N° 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 30/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/10/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/10/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/10/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/10/2023PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 31/10/2023PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 01/11/2023PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/11/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/11/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/11/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS)
- 07/11/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 07/11/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/11/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/11/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/11/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/11/20233ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/11/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 14/11/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 14/11/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/11/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/11/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/11/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/11/2023ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/11/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/11/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/12/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/12/2023RESTITUÍDO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/12/2023ENCAMINHADO À PROMULGAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/12/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/12/2023LEI PROMULGADA (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/12/2023ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 21/12/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/12/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/12/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/01/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026