Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/10/2023
PRO 821/2023
Ementa oficial
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 21.053, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NO TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA PARTURIENTE”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 10/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
- Cantora Mara Lima (Autor(a) principal)
- Cloara Pinheiro (Autor(a) principal)
- Cristina Silvestri (Autor(a) principal)
- Gilson de Souza (Autor(a) principal)
- Goura (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
- Marli Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/09/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/10/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/10/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/03/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO RENATO FREITAS) (GABINETE - DEPUTADO RENATO FREITAS)
- 19/03/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO RENATO FREITAS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/03/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/03/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/04/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 02/04/2025PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (GABINETE - DEPUTADA MARCIA HUÇULAK)
- 09/05/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 19/05/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 12/08/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 05/11/2025PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 06/11/2025PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (GABINETE - DEPUTADA MARCIA HUÇULAK)
- 10/11/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/11/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 12/11/2026