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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/09/2023

PDL 4/2023

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Ementa oficial

HOMOLOGA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 3435, QUE ALTERAM O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 01/11/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 27/09/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 27/09/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  3. 27/09/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  4. 27/09/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 27/09/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 27/09/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  7. 11/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  8. 11/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  9. 11/10/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  10. 11/10/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  11. 18/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (GABINETE - DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO)
  12. 18/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
  13. 18/10/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  14. 18/10/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  15. 24/10/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  16. 25/10/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  17. 25/10/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  18. 25/10/2023DECRETO LEGISLATIVO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  19. 26/10/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  20. 26/10/2023PROMULGADO (A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  21. 26/10/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  22. 01/11/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

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