Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 12/09/2023
PLC 8/2023
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 931/23 - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85/1999, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E ESTATUTO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 19/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/09/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/09/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/09/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/09/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/09/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/09/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 11/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/10/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/10/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 18/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 18/10/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/10/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/10/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/10/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/10/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 25/10/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 25/10/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 27/10/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 27/10/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/12/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/12/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/12/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 19/12/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência