REQ 2201/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA OS EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, VALDEMAR BERNARDO JORGE; NO SENTIDO DE ALINHAR OS ACORDOS SETORIAIS E/OU TERMOS DE COMPROMISSO DE LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM OS PRINCÍPIOS DE ECONOMIA CIRCULAR, BEM COMO CRIAR AMBIENTE DE DISCUSSÃO E DEBATE CONTINUO SOBRE O TEMA JUNTO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO PARANÁ SEGUINDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI ESTADUAL N.º 21.619, DE 5 DE SETEMBRO 2023.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026