Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/09/2023
PRO 748/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ENTIDADES PARANAENSES DE EDUCAÇÃO, SEM FINALIDADES LUCRATIVAS, NOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PARANÁ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 18.451, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ADIAMENTO
Desde 05/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/09/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/09/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/09/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/09/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/09/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/09/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/10/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/11/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/12/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/02/2024RETIRADO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/03/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência