Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/09/2023
PRO 747/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 148/23 - DEFINE A PENITENCIÁRIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE PIRAQUARA COMO ESTABELECIMENTO PENAL DESTINADO CUSTÓDIA DOS AGENTES PÚBLICOS PERTENCENTES AOS QUADROS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 20/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/09/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/09/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/09/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/09/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/09/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/03/2024RESTITUÍDO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/03/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/03/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026