Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 29/08/2023

PRO 729/2023

Encontrou um erro?

Ementa oficial

MENSAGEM Nº 141/23 - ALTERA OS ARTS. 21 E 24 DA LEI N° 19.173, DE 18 DE OUTUBRO 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 24/01/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 29/08/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 30/08/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  3. 30/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  4. 30/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 30/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 30/08/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  7. 06/09/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
  8. 06/09/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  9. 11/09/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  10. 11/09/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  11. 03/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
  12. 03/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
  13. 04/10/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  14. 04/10/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  15. 17/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CANTORA MARA LIMA) (GABINETE - DEPUTADA MARA LIMA)
  16. 19/10/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  17. 19/10/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  18. 25/10/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  19. 25/10/20232ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  20. 25/10/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  21. 25/10/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  22. 06/11/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  23. 22/11/2023PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
  24. 22/11/2023PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  25. 23/11/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  26. 23/11/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  27. 05/12/20232ª DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  28. 06/12/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  29. 06/12/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  30. 06/12/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  31. 06/12/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  32. 07/12/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  33. 07/12/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  34. 22/12/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  35. 22/12/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  36. 22/12/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  37. 24/01/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 08/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.