Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 28/08/2023
PRO 708/2023
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE ARTE E CULTURA DE MARINGÁ – INSTARTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 05/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/08/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/08/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/08/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/08/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/08/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/08/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/08/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/08/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/08/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/08/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/08/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/08/2023DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/08/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/08/2023INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 31/08/2023INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 31/08/2023ENCAMINHADO(A) (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 06/09/2023INFORMAÇÃO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/12/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADA MARIA VICTORIA)
- 13/12/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADA MARIA VICTORIA)
- 24/02/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/03/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
- 12/03/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/03/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/03/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/03/2025TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/03/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 25/03/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/03/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/03/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/03/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 25/03/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 25/03/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 26/03/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/03/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/05/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/05/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/05/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/05/2025ARQUIVADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026