Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 22/08/2023
REQ 1995/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE ACERCA DAS FORMAS DE REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA VOLUNTÁRIA DISPONIBILIZADAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº. 9.263/1996, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL Nº. 14.443, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022, QUE TRATA DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E DISPÕE SOBRE A ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência