Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 22/08/2023
PRO 695/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 04/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcio Pacheco (Autor(a) principal)
- Ney Leprevost (Autor(a) principal)
- Paulo Gomes da Tv (Autor(a) principal)
- Tiago Amaral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/08/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 22/08/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 22/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 22/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/08/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/08/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 29/08/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 18/10/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 18/10/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 16/04/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/04/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 07/05/2024CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/05/2024PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 15/05/2024PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 16/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/06/2025PARECER REJEITADO (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (GABINETE - DEPUTADA CLOARA PINHEIRO)
- 26/06/2025PARECER REJEITADO (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
- 21/08/2025PARECER REJEITADO (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
- 21/08/2025PARECER REJEITADO (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
- 22/08/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 22/08/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 13/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (GABINETE - DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE)
- 15/10/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 15/10/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 12/11/2025PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO ANIBELLI NETO) (GABINETE - DEPUTADO ANIBELLI NETO)
- 12/11/2025PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO ANIBELLI NETO) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
- 04/03/2026INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 04/03/2026ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência