Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 21/08/2023
REQ 1983/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, SOLICITANDO ALTERAÇÕES NAS LEIS ESTADUAIS Nº 5.940 DE 08 DE MAIO DE 1969 – LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS – ARTIGOS 41, 43, 44-A, 44B E 44C; LEI 1.943 DE 23 DE JUNHO DE 1954, ARTIGO 283 – CÓDIGO DA PMPR - E- PROTOCOLO 20.924.708-9.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Adriano Jose (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026