Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 15/08/2023
REQ 1916/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, ENCAMINHANDO DENÚNCIA ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI N°. 19.701, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E PARTURIENTE POR PARTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADO EM CURITIBA/PR.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência