Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 14/08/2023
PRO 656/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES ORGÂNICAS, E À TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, ALTERA A LEI ESTADUAL 17.134 DE 25 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 10/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/08/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/08/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/03/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/03/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 02/04/2024PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 03/04/2024PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/07/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/11/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/11/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/11/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/11/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/12/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/12/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/02/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 24/02/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/03/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 04/03/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/03/2026CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/05/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (GABINETE - DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI)
- 21/05/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (GABINETE - DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI)
- 21/05/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 21/05/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 09/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO THIAGO BUHRER) (GABINETE - DEPUTADO THIAGO BUHRER)
- 10/06/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 10/06/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 09/11/2026