Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 14/08/2023
PRO 650/2023
Ementa oficial
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O PROGRAMA EDUCATIVO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA PREVENIR E COMBATER O USO DE MÍDIAS SOCIAIS E JOGOS ELETRÔNICOS E VIRTUAIS QUE INDUZAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES À PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO INFANTIL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 15/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flavia Francischini (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/08/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/08/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026