Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/08/2023
PRO 630/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A REALIZAÇÃO DO EXAME CARIÓTIPO EM RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN (T-21).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 22/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/08/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/08/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/09/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/09/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/10/2023PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO FABIO OLIVEIRA) (GABINETE - DEPUTADO FABIO OLIVEIRA)
- 04/10/2023PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO FABIO OLIVEIRA) (GABINETE - DEPUTADO FABIO OLIVEIRA)
- 06/10/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO FABIO OLIVEIRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/10/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/10/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/11/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
- 07/11/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 09/11/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 09/11/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 27/02/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BAZANA) (GABINETE - DEPUTADO BAZANA)
- 29/02/2024ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 29/02/2024ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 22/04/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/04/20242º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/04/20243º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 26/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 29/04/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/04/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/04/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 30/04/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 01/05/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/05/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 17/05/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/05/2024LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/05/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/05/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026