Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 01/08/2023
REQ 1723/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA) SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELAS PORTARIAS N°. 52/2021 E 404/2022.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência