Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 01/08/2023
PRO 589/2023
Ementa oficial
ACRESCENTA ARTIGO QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DO CIGARRO ELETRÔNICO E DERIVADOS NO ESTADO DO PARANÁ NA LEI Nº 16.239, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE E DE RESPONSABILIDADE POR DANO AO CONSUMIDOR.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 10/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Gomes da Tv (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/07/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 01/08/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/08/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/10/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/10/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/10/2023PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
- 27/10/2023CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/10/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/11/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 07/11/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 10/11/2023ARQUIVADO (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 09/11/2026