Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/07/2023
PRO 569/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA PALMEIRA JUÇARA E PRÁTICAS CULTURAIS ASSOCIADAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 26/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Goura (Autor(a) principal)
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/07/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/07/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/07/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/07/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/08/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 01/08/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 19/02/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/02/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/03/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
- 12/03/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/03/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/03/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/03/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SAMUEL DANTAS) (GABINETE - DEPUTADO SAMUEL DANTAS)
- 22/04/2025CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS)
- 23/09/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO SAMUEL DANTAS) (GABINETE - DEPUTADO SAMUEL DANTAS)
- 23/09/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO SAMUEL DANTAS) (GABINETE - DEPUTADO SAMUEL DANTAS)
- 06/11/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/11/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/11/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
- 27/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/11/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/11/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/12/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/12/20252º TURNO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/12/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 10/12/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/12/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/12/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/12/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/12/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/12/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 13/12/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/12/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/02/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/02/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/02/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/02/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/02/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026