Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 18/03/2024
PRO 143/2024
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 15.229, DE 26 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DAS DIRETRIZES E BASES DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 141, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 19/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
- Cristina Silvestri (Autor(a) principal)
- Denian Couto (Autor(a) principal)
- Do Carmo (Autor(a) principal)
- Flavia Francischini (Autor(a) principal)
- Goura (Autor(a) principal)
- Hussein Bakri (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
- Marli Paulino (Autor(a) principal)
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
- Renato Freitas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/07/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/03/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/03/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026