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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 01/08/2023

PRO 583/2023

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Ementa oficial

ALTERA O § 4º DO ART. 4º DA LEI N° 20.318, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 13/09/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 10/07/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 01/08/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  3. 01/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  4. 02/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 03/08/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 03/08/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  7. 14/09/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  8. 14/09/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  9. 14/09/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  10. 19/03/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  11. 27/03/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  12. 02/04/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  13. 16/04/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  14. 24/04/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
  15. 24/04/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  16. 24/04/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  17. 24/04/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  18. 13/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
  19. 14/05/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  20. 14/05/2024ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  21. 28/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
  22. 28/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (GABINETE - DEPUTADA MARCIA HUÇULAK)
  23. 04/06/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  24. 04/06/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  25. 18/06/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  26. 18/06/20242ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  27. 18/06/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  28. 19/06/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  29. 02/07/2024PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (GABINETE - DEPUTADA FLAVIA FRANCISCHINI)
  30. 03/07/2024PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  31. 03/07/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  32. 03/07/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  33. 10/07/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  34. 05/08/20243º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  35. 09/08/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
  36. 12/08/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  37. 13/08/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  38. 13/08/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  39. 13/08/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  40. 16/08/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  41. 16/08/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  42. 13/09/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  43. 13/09/2024LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  44. 13/09/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  45. 13/09/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026

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