Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 04/07/2023
PRO 555/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 98/23 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DESAFETAÇÃO DE SEGMENTOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS QUE ESPECIFICA E A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DESTES AO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 23/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/07/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/07/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/07/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/07/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/07/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/08/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 08/08/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/08/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/08/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/09/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS)
- 19/09/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO)
- 20/09/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/09/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/09/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 27/09/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 27/09/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 27/09/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 27/09/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/09/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 29/09/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/10/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/10/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/10/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/10/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 13/11/2026