Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 04/07/2023
PLC 6/2023
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 610/23 - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ARTIGO 141, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85/99 - LEI ORGÂNICA E ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 04/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/07/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/07/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/07/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/07/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/07/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/07/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/07/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 10/07/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/07/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (GABINETE - DEPUTADO NELSON JUSTUS)
- 10/07/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 10/07/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/07/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/07/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/07/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/07/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/07/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 13/07/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/07/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 31/07/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 31/07/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 31/07/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 04/08/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026