Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 03/07/2023
EPL 34/2023
Ementa oficial
EMENDA MODIFICATIVA VISANDO ALTERAR O TEOR DO INCISO II DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023, BEM COMO O TERMO “AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA” PASSANDO A SER UTILIZADO O TERMO “OFICIAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO
Desde 03/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Tito Xerifão (Autor(a) principal)
- Ney Leprevost (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/06/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/07/2023INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 19/11/2026

