Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 26/06/2023
PRO 526/2023
Ementa oficial
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO BRINCAR E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO AO BRINCAR NA INFÂNCIA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 03/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Goura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/06/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/06/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 26/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/06/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/10/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/11/2023PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 07/11/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/11/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/11/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/02/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CANTORA MARA LIMA) (GABINETE - DEPUTADA MARA LIMA)
- 29/02/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 29/02/2024ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 13/03/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/03/20242º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/03/20243º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 26/03/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 26/03/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 26/03/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 26/03/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 28/03/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 28/03/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/04/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/04/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/04/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/05/2024ARQUIVADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026