Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 26/06/2023
PRO 521/2023
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 18.624, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 14/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marli Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/06/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/06/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 26/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 26/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/06/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/02/2024NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- 07/02/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/02/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/02/2024ENCAMINHADO(A) (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 27/03/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 02/04/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 16/04/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/04/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/05/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 14/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/06/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS)
- 18/06/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO)
- 20/06/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/06/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/07/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 02/07/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/07/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 03/07/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 03/07/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 05/07/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/07/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/08/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/08/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/08/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/08/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 10/11/2026